A dívida de R$ 179,3 bilhões de Minas Gerais com a União, considerada um dos principais desafios para o próximo governador, recebeu apenas uma frase no plano de governo de Ben Mendes, candidato do Missão ao Governo de Minas. O documento foi enviado à Justiça Eleitoral nesta semana e atribui o crescimento do passivo a um “pacto federativo injusto” e a “gestões incompetentes” que se sucederam no Estado.
Apesar de apontar as causas que, na avaliação do candidato, contribuíram para o aumento da dívida, o plano não apresenta medidas específicas para enfrentar o débito caso Ben Mendes seja eleito. Também não há menções ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a uma eventual renegociação da dívida com a União.
O documento também não estabelece metas, valores ou prazos relacionados ao pagamento do passivo.
“A dívida mineira se acumula, resultado de um pacto federativo injusto, que suga recursos gerados aqui, e de gestões incompetentes que se sucederam nos últimos anos”, afirma o plano de governo.
A dívida de Minas com a União é um dos principais temas da agenda fiscal do Estado e deverá permanecer entre os desafios da próxima administração estadual. O passivo é resultado, principalmente, de sucessivos contratos de refinanciamento firmados ao longo das últimas décadas.
Plano de governo
O plano de Ben Mendes passou a aparecer no DivulgaCandContas, sistema da Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (3), por volta das 14h. Até então, o candidato era o único concorrente ao Governo de Minas que não tinha propostas disponíveis na plataforma.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o registro da candidatura foi protocolado em 10 de agosto sem o plano de governo. O documento foi anexado quatro dias depois pelo advogado do candidato, mas acabou classificado no sistema como “outros documentos”.
Com a classificação incorreta, o arquivo não foi identificado pelo sistema como plano de governo e, por isso, não ficou disponível na área destinada às propostas dos candidatos.
Após ser procurado pela reportagem, o TRE-MG informou que faria a correção da classificação do arquivo.
A ausência de propostas específicas para a dívida chama atenção diante do peso do passivo nas contas estaduais e da necessidade de definição, pelo próximo governo, de uma estratégia para o cumprimento das obrigações financeiras de Minas Gerais.
Edição de texto: Wesley Matias
Informações e imagem: O Fator
