Na última semana o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) esteve em Itabira para participar do ciclo de palestras e encerrar a Semana Municipal de Conscientização Contra a Corrupção e aproveitou a oportunidade, em conversa com a imprensa, para responder acerca de uma possível abertura de um processo cível decorrente de afirmação realizada pelo mesmo em outro evento de que a mineradora Vale sonega cerca de 70% da CFEM (Compensação Financeira da Exploração Mineral), usada para investimentos direcionados para desenvolver os municípios em atividades econômicas além da produção de minérios.
Durval Ângelo iniciou a fala parafraseando o ex-treinador da seleção brasileira João Saldanha, afirmando que a sua principal alternativa é atacar a multinacional da mineração em ação conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) que será desencadeada no próximo mês.
“Olha, a minha defesa está sendo feita o seguinte, já dizia o velho Saldanha, quando preparou a seleção tricampeã do mundo em 1968, ele dizia o seguinte, a melhor defesa é o ataque. Nós estamos agora fazendo com o TCU, que começa agora em maio, oficinas da CFEM para fiscalização e o tribunal definiu um grupo de fiscalização da CFEM.” Disse ele.
Em seguida o chefe do TCE falou que o objetivo da ação ofensiva é fazer com que os municípios produtores e os não-produtores, mas que são usados para o escoamento da produção através das ferrovias e rodovias, consigam aumentar receitas através dos recursos compensatórios.
“Eu acho que a melhor forma da gente contribuir com os municípios mineradores, e olha, direto ou indiretamente, mais de 500 municípios de Minas recebem royalties da mineração. Ou por ter mineração na sua área ou por ser impactado, porque os municípios também impactados recebem. Então o que me interessa é o seguinte, é aumentar a arrecadação, é que o município tenha recurso para investir mais nessas políticas que nós anunciamos, da primeira infância, da educação, da saúde, da luta pela igualdade racial.” Apontou.
“Então nós estamos o seguinte, tendo uma ação mais propositiva, mas quanto restante, eu não me preocupo não. Tem também um ditado árabe que diz assim, os cães ladram e a caravana passa. O tribunal de contas não será em momento nenhum intimidado por ninguém, por instituição nenhuma, e vocês estão acompanhando aí a questão até com o governo do Estado, nós vamos tocando a caravana, que nos interessa é o bem do povo.” Marretou exclamando que o órgão não irá se intimidar em sua atuação em prol do interesse coletivo.
Sobre o processo interposto pela mineradora, Ângelo alegou que ainda não foi notificado e que irá provar a existência de uma suposta sonegação fiscal com investigações e informações.
“E a questão é o seguinte, na realidade eu não recebi ainda a intimação, só foi o anúncio, foi uma interpelação extrajudicial, e o anúncio nessa interpelação que entraria com o processo. Até hoje não recebi, mas não me preocupo não. O que nós vamos fazer é provar que essa sonegação existe com dados, com auditoria.” Completou.
